Correspondente Jurídico
Oferecemos suporte completo a outros escritórios, atuando como correspondentes jurídicos para garantir agilidade e eficiência no acompanhamento de processos em diversas regiões. Contamos com uma equipe experiente e comprometida com a excelência em cada etapa do trabalho.
Assessoria Jurídica
Nossa assessoria jurídica é voltada para atender as necessidades específicas de nossos clientes, com foco em soluções práticas e eficientes. Atuamos de forma proativa, garantindo que todos os aspectos legais sejam tratados com a devida atenção e expertise.
Consultoria Jurídica com Parecer
Proporcionamos consultoria jurídica especializada, elaborando pareceres detalhados e fundamentados para auxiliar na tomada de decisões estratégicas. Nosso objetivo é oferecer clareza e segurança jurídica, respaldadas por um conhecimento profundo das leis e regulamentações aplicáveis.
Publicações Jurídicas Eletrônicas
Facilitamos o acesso às informações jurídicas através de publicações eletrônicas personalizadas. Nossa equipe organiza e envia atualizações jurídicas diretamente para sua empresa, assegurando que você esteja sempre bem informado sobre as mudanças e tendências legais.
Acompanhamento de Publicações Judiciais para Empresas
Cuidamos do acompanhamento diário de publicações judiciais, garantindo que sua empresa esteja sempre atualizada sobre o andamento dos processos. Nossa equipe monitora e comunica de forma ágil todas as movimentações relevantes, proporcionando tranquilidade e eficiência.
Questões Jurídicas Comuns
Atuamos em Questões Jurídicas Comuns, abrangendo Direito Civil, Direito Criminal, Direito Empresarial, Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito à Saúde e Médico, Responsabilidade Civil por Acidentes de Trânsito e Erros Médicos, Direito do Consumidor, Inventários, Direito Tributário, Constituição de Empresas e Holding..
Criminal
- Defesa em casos de crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato).
- Acusação e defesa em crimes de homicídio e lesão corporal.
- Crimes relacionados ao tráfico de drogas e porte ilegal de entorpecentes.
- Defesa em processos de violência doméstica e familiar.
- Crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria).
- Defesa em casos de crimes contra a administração pública (corrupção, peculato).
- Acusação e defesa em crimes sexuais.
- Acompanhamento de processos de crimes contra a dignidade sexual (estupro, assédio).
- Crimes de trânsito, como embriaguez ao volante e homicídio culposo.
- Revisão criminal e recursos contra condenações.
Família e Sucessões
- Divórcio consensual ou litigioso, com partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos menores.
- Ação de alimentos e revisões de pensão alimentícia.
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Inventário e partilha de bens em casos de sucessão.
- Testamento e planejamento sucessório.
- Investigação e reconhecimento de paternidade.
- Interdição e curatela de familiares incapazes.
- Adoção nacional e internacional.
- Medidas protetivas em casos de violência doméstica.
Imobiliário
- Regularização de escrituras e registros de imóveis.
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis.
- Despejo por falta de pagamento ou infração contratual.
- Assessoria em contratos de locação residencial e comercial.
- Usucapião e regularização de posse de imóveis.
- Assessoria em questões de condomínio, incluindo assembleias e cobranças.
- Disputas relacionadas a heranças de imóveis.
- Resolução de conflitos em contratos de construção e empreitada.
- Assessoria em financiamentos imobiliários e questões bancárias.
- Ações de adjudicação compulsória e resolução de contratos de promessa de compra e venda.
Civil
- Assessoria e resolução de conflitos em assembleias condominiais.
- Cobrança de taxas condominiais em atraso e inadimplência.
- Ações de execução de título extrajudicial, como cheques e notas promissórias.
- Elaboração e revisão de convenções e regimentos internos de condomínios.
- Resolução de conflitos entre condôminos e síndicos.
- Ações de cobrança de dívidas civis, como contratos de prestação de serviços.
- Execução de sentença em ações cíveis, incluindo penhora de bens.
- Assessoria em questões de responsabilidade civil e indenizações.
- Defesa e acompanhamento em ações possessórias, como reintegração de posse.
- Resolução de conflitos contratuais e assessoria em revisões de contratos.
Previdenciário
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez.
- Revisão de benefícios previdenciários para correção de valores.
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Pensão por morte para dependentes de segurados falecidos.
- Auxílio-acidente e benefícios por incapacidade parcial.
- Contagem de tempo de serviço especial para aposentadoria.
- Defesas e recursos contra indeferimento de benefícios pelo INSS.
- Assessoria em aposentadoria de servidores públicos (RPPS).
- Planejamento previdenciário para maximização dos benefícios.
- Auxílio-reclusão para dependentes de segurados presos.
Saúde e Médico
- Ações para obtenção de medicamentos de alto custo não fornecidos pelo SUS.
- Processos contra planos de saúde por negativa de cobertura de tratamentos.
- Demandas judiciais para obtenção de cirurgias e procedimentos médicos urgentes.
- Defesa e ações de indenização por erro médico.
- Ações para garantir internações hospitalares e tratamentos domiciliares.
- Processos de revisão de contratos de planos de saúde, incluindo reajustes abusivos.
- Ações contra hospitais por negligência ou má prestação de serviços.
- Defesa em casos de responsabilidade civil de profissionais de saúde.
- Consultoria para a regularização de clínicas e consultórios médicos.
- Ações para assegurar o fornecimento de próteses e órteses pelo sistema de saúde.
Consumidor
- Ações por cobrança indevida e práticas abusivas de empresas.
- Processos contra fornecedores por produtos com defeito ou vício oculto.
- Defesa em casos de negativa de garantia de produtos ou serviços.
- Ações por publicidade enganosa ou oferta não cumprida.
- Processos contra bancos por tarifas abusivas ou cobranças indevidas.
- Defesa do consumidor em contratos de adesão com cláusulas abusivas.
- Ações para reparação de danos morais e materiais por má prestação de serviços.
- Consultoria em compras online e direito de arrependimento.
- Processos contra concessionárias por falhas na prestação de serviços públicos.
- Defesa em casos de inclusão indevida em cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa).
Militar
- Defesa em processos por transgressões disciplinares dentro das Forças Armadas.
- Acompanhamento de sindicâncias militares para apuração de faltas funcionais.
- Defesa em casos de crimes militares, como deserção e insubordinação.
- Consultoria em questões relacionadas ao Código Penal Militar.
- Recursos contra punições disciplinares aplicadas indevidamente.
- Ações judiciais para anulação de sindicâncias e processos disciplinares irregulares.
- Defesa em processos por abuso de autoridade dentro do ambiente militar.
- Consultoria sobre direitos e deveres dos militares em serviço ativo e reserva.
- Acompanhamento em inquéritos policiais militares (IPM).
- Assessoria em casos de revisão de punições e reincorporação às Forças Armadas.
Admnistrativo e Disciplinar
- Defesa em ações de improbidade administrativa, buscando a preservação dos direitos dos servidores públicos.
- Acompanhamento e defesa em processos administrativos disciplinares (PAD).
- Consultoria e defesa em execuções fiscais promovidas por entes públicos.
- Impugnação e defesa contra multas administrativas indevidas.
- Ações para anulação de atos administrativos ilegais ou abusivos.
- Assessoria em casos de suspensão de direitos políticos e perda de função pública.
- Recursos contra decisões desfavoráveis em processos administrativos.
- Defesa em processos de responsabilização por danos ao erário.
- Consultoria para regularização de pendências fiscais junto a órgãos públicos.
- Acompanhamento de sindicâncias e investigações administrativas.
Licitações e Contratos
- Análise e elaboração de contratos administrativos e de licitação.
- Assessoria em processos licitatórios, desde a preparação até a adjudicação.
- Impugnação de editais de licitação por cláusulas restritivas ou ilegais.
- Defesa em processos de inidoneidade e suspensão de participação em licitações.
- Acompanhamento de execuções contratuais e aditivos em contratos públicos.
- Ações judiciais para anulação de licitações irregulares ou fraudulentas.
- Consultoria na formação de consórcios e parcerias para participação em licitações.
- Assessoria em contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPP).
- Defesa e recursos em processos administrativos sancionatórios relacionados a contratos públicos.
- Acompanhamento de demandas relacionadas ao cumprimento e rescisão de contratos administrativos.
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