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07/05/2026
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- Sobre
- FAQ
- R Emanuel Kant, 60, Curitiba
- co@carneirooliveira.adv.br
ADVOGADO
Advogado inscrito na OAB/PR nº 66.701, com atuação técnica em demandas cíveis, condominiais, criminais, disciplinares, administrativas, tributárias, licitações, execuções fiscais, inventário e tribunais superiores.
Nome: José Aristóteles Carneiro Oliveira
OAB: PR nº 66.701
Escritório: Carneiro Oliveira Advocacia
Base: Curitiba/PR
A trajetória profissional de José Aristóteles Carneiro Oliveira reúne formação jurídica, experiência militar, atuação institucional e prática advocatícia. Essa combinação permite uma leitura técnica dos conflitos, com atenção à prova documental, à disciplina procedimental, à hierarquia normativa, à responsabilidade pública e à estratégia processual.
Sua formação inclui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná — PUC/PR, especializações em áreas jurídicas relevantes, formação pela Escola da Magistratura do Paraná — EMAP, além de capacitações voltadas à prática processual, recursos, processo eletrônico, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Militar, Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social e gestão de projetos.
A experiência como professor da Cadeira de Direito na Academia Militar das Agulhas Negras — AMAN, em Resende/RJ, reforça a dimensão acadêmica e pedagógica de sua atuação. A docência jurídica contribui para a construção de raciocínio claro, exposição técnica, organização argumentativa e domínio metodológico, elementos essenciais para a elaboração de peças, pareceres, defesas e estratégias jurídicas.
Antes e paralelamente à advocacia, sua vivência institucional no Exército Brasileiro agregou experiência em funções de comando, assessoramento, comunicação social, assistência social, seleção de pessoal, sindicâncias, inquéritos policiais militares, processos administrativos e conselhos disciplinares. Essa trajetória favorece uma compreensão qualificada de procedimentos administrativos, disciplinares e hierárquicos, especialmente em demandas que envolvem agentes públicos, militares, servidores, gestores e instituições.
Na advocacia, atua desde 2014 em demandas consultivas, preventivas e contenciosas, com foco em análise documental, estruturação de teses, defesa de direitos, elaboração de peças processuais, pareceres, recursos e estratégias voltadas à solução técnica de conflitos.
A experiência acumulada em ambientes jurídicos, acadêmicos e institucionais permite uma atuação orientada por três eixos: rigor técnico, organização probatória e responsabilidade estratégica.
O trabalho envolve consultoria, prevenção de litígios, notificações, pareceres, defesas, petições iniciais, recursos e acompanhamento processual, sempre com foco na viabilidade jurídica e na proteção dos interesses do cliente.
CREDENCIAIS
A página deve apresentar dados objetivos de autoridade profissional, sem linguagem de promessa de resultado ou autopromoção excessiva.
Atuação advocatícia desde 2013 em demandas consultivas, preventivas e contenciosas, com elaboração de petições, defesas, recursos, pareceres, notificações e estratégias processuais.
Experiência como professor de Direito na Academia Militar das Agulhas Negras — AMAN, com atuação voltada à formação jurídica, exposição técnica e desenvolvimento de raciocínio argumentativo.
Experiência em funções de comando, assessoramento e procedimentos administrativos no Exército Brasileiro, incluindo sindicâncias, processos disciplinares e atividades institucionais.
Formação jurídica e complementar em Direito Processual Civil, Direito Militar, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Direito Público, Direito à Saúde e gestão de projetos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cobranças, multas, assembleias, prestação de contas, convenções, conselhos fiscais, síndicos e administradoras.
Contratos, responsabilidade civil, indenizações, obrigações, cobranças e litígios patrimoniais.
Defesa criminal, juizados especiais criminais, recursos, nulidades, alegações finais e medidas urgentes.
Sindicâncias, processos administrativos disciplinares, procedimentos militares e recursos administrativos.
Defesa de gestores públicos, prefeitos, servidores e particulares em ações sancionatórias.
Consultoria, impugnações, recursos administrativos, contratos públicos e defesa de empresas.
Defesa em cobranças fiscais, exceções de pré-executividade, embargos e análise de exigibilidade.
Inventários judiciais e extrajudiciais, partilha, alvarás, herdeiros e regularização patrimonial.
Consultoria, planejamento, defesas fiscais, análise de riscos e contencioso tributário.
MÉTODO DE TRABALHO
O método foi estruturado para reduzir improviso: primeiro se identifica o problema, depois se examina a prova, então se define a tese e a medida adequada.
Identificação do problema, urgência, partes envolvidas, objetivos, riscos imediatos e documentos necessários.
Exame de contratos, notificações, decisões, atas, mensagens, documentos públicos, registros e provas disponíveis.
Definição de fundamentos legais, precedentes úteis, riscos, alternativas e custo estratégico.
Elaboração de notificação, parecer, defesa, ação judicial, recurso ou estratégia extrajudicial.
A produção jurídica desenvolvida pelo escritório concentra-se na análise de decisões judiciais, organização de teses, pesquisa jurisprudencial, exame de provas documentais e prevenção de litígios. O objetivo é oferecer conteúdo técnico e informativo que ajude o leitor a compreender a lógica dos conflitos jurídicos, os fundamentos utilizados pelos tribunais, os documentos relevantes para cada tipo de demanda e os riscos envolvidos antes da adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais.
Leitura técnica de sentenças, acórdãos e decisões interlocutórias para definição de medidas cabíveis.
Mapeamento de legislação, jurisprudência, precedentes qualificados e fundamentos aplicáveis.
Produção de peças, pareceres, notificações, quesitos, recursos e manifestações processuais.
Organização de documentos, pontos controvertidos, ônus da prova e perguntas para instrução.
A advocacia exige análise técnica, mas não admite promessa de resultado. Cada demanda depende dos fatos, documentos, provas, prazos, legislação aplicável e entendimento dos órgãos competentes. O envio de informações pelo site não estabelece automaticamente relação advogado-cliente.
Conteúdos jurídicos informativos sobre temas de interesse dos clientes e das áreas de atuação do escritório.
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Envie uma breve descrição do caso e os documentos iniciais. A contratação depende de análise de viabilidade, proposta de honorários e aceite formal.
Atendimento conforme as regras éticas da advocacia. Sem promessa de resultado.